Termos e Condições de Uso

O site Instituto EJAM, acssado em http://institutoejam.com.br, estabelece por meio deste documento, os Termos e Uso ou Utilização conforme o que se segue:

1 – Este documento se aplica a todos os usuários, registrados ou não, do site Instituto EJAM.

2 – O presente documento deverá ser respeitado e cumprido por todos, sem exceção.

3 – O objetivo do site Instituto EJAM consiste em:

3.1 – Divulgar informações sobre Concursos Públicos, sob as seguintes condições:

a) O site Instituto EJAM NÃO POSSUI QUALQUER ligação com as entidades e organizadoras responsáveis pelo concurso público;

b) As informações prestadas no site Instituto EJAM tem papel meramente informativo, não vinculando e nem regulando o concurso em hipótese alguma;

c) As informações prestadas serão sempre resumidas e não oficiais, sendo que o interessado em prestar o certame deverá, em todos os casos ler o edital oficial que deverá ser obtido através da página oficial do concurso;

d) Em caso de dúvida, o usuário deverá entrar em contato com a própria organizadora do Concurso;

e) Caso o usuário entre em contato com o site Instituto EJAM afim de obter informações sobre o concurso ou esclarecer dúvidas sobre o edital, e considerando que o site Instituto EJAM venha a responder, esta resposta tem caráter opinativo pessoal não vinculando e nem gerando responsabilidade por qualquer resposta prestada;

f) Os comentários realizados pelos próprios usuários sobre algum concurso é responsabilidade deles, não sendo o Instituto EJAM responsável por quaisquer comentários.

b) O site Instituto EJAM e nem seus fundadores não podem ser responsabilizados, em qualquer hipótese, por qualquer informação disponibilizada no site e utilizada pelos seus usuários, independentemente da finalidade de seu uso;

3.2 – Oferecer ferramentas ao usuário com o fim de auxiliar o seu estudo, observando que:

a) As ferramentas e materiais disponibilizados no Instituto EJAM não servem de parâmetro para estabelecer o desempenho e nem como garantia de bom resultado do candidato no concurso ou qualquer outro tipo de teste, prova ou exames.

b) O site Instituto EJAM e nem seus fundadores não podem ser responsabilizados, em qualquer hipótese, por qualquer informação disponibilizada no site e utilizada pelos seus usuários, independentemente da finalidade de seu uso;

4 – O site Instituto EJAM é mantido e representado por seus fundadores. Além disso os seus usuários podem colaborar na criação de conteúdos, na expressão de suas idéias, comentários, opiniões e indicação de materiais e referências para estudos;

5 – Qualquer informação disponibilizada pelo usuário na forma de conteúdos, expressão de suas idéias, comentários, opiniões e indicação de materiais e referências para estudos passam a ser parte integrante do site Instituto EJAM podendo ser utilizados da forma que for mais interessante ao atendimento dos seus objetivos, não cabendo qualquer requisição de direito sobre estas informações por parte dos seus autores;

6 – Qualquer informação disponibilizada no site Instituto EJAM pelos seus usuários na forma de conteúdos, expressão de suas idéias, comentários, opiniões e indicação de materiais e referências para estudos são responsabilidades destes próprios usuários, estejam eles claramente identificados ou não. Portanto o site Instituto EJAM não é, em qualquer hipótese, responsável por qualquer conteúdo adicionado ao site pelos seus usuários e não pode ser responsabilizado pela veracidade ou adequação de qualquer conteúdo disponibilizado no site;

7 – O site Instituto EJAM não incentiva qualquer prática criminosa que resulte na violação de direitos autorais, ofensas pessoais a terceiros, qualquer outro tipo de infração legal ou violação de regra de conduta social. Ao constatar quaisquer destas práticas, seus autores poderão ter suas contas de acesso ao site Instituto EJAM canceladas e poderão ser responsabilizados civil e criminalmente segundo as leis vigentes, não cabendo qualquer tipo de responsabilização ao site Instituto EJAM;

8 – O site Instituto EJAM permite que sejam feitas referências a outros sites na Internet com único objetivo de indicar fontes adicionais para os estudos, não sendo responsável por eventuais links quebrados ou inacessíveis. Também não são garantidas a veracidade, coerência e relação com o tema indicado nestas referências. O conteúdo dos sites referenciados são responsabilidade de seus próprios autores, não cabendo qualquer tipo de responsabilização ao site Instituto EJAM;

9 – Os usuários cadastrados podem a qualquer momento solicitar o cancelamento de conta, entretanto algumas informações fornecidas poderão continuar a ser exibidas no site na forma de referência a seus autores. Da mesma forma será mantida uma quantidade mínima de informações no banco de dados do site de modo a permitir a identificação dos autores de qualquer informação publicada no site, mesmo após a solicitação de cancelamento da conta;

10 – O site Instituto EJAM pode cancelar qualquer conta de usuário, a qualquer momento, quando considerarem que a conduta deste usuário infringiu os TERMOS DE USO, regras de conduta social ou quaisquer leis;

11 – Desde que seja legalmente solicitado, o site Instituto EJAM se reserva o direito de fornecer quaisquer informações de usuários de seu cadastro para a justiça e outras autoridades competentes;

12 – O site Instituto EJAM pode, a qualquer momento, divulgar ou compartilhar informações estatísticas sobre a utilização de seus serviços de modo que estas não contenham informações pessoais de seus usuários, exceto quando tenha sido devidamente autorizado pelo usuário;

O site Instituto EJAM se reserva a modificar, a qualquer momento, sob qualquer alegação, o conteúdo e os termos destes TERMOS DE USO ficando seus usuários automaticamente cientes e concordantes com os novos termos;